{"id":733,"date":"2026-02-05T11:02:33","date_gmt":"2026-02-05T00:02:33","guid":{"rendered":"https:\/\/mortezos.io\/termos-e-condicoes\/"},"modified":"2026-08-14T17:59:56","modified_gmt":"2026-08-14T07:59:56","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/mortezos.io\/pt-br\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"733\" class=\"elementor elementor-733 elementor-183\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-26f9fd88 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"26f9fd88\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-77598e3d elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"77598e3d\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"bc-legal\"><h1>Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h1><h3>1. Sobre estes termos e a tua aceita\u00e7\u00e3o deles<\/h3>\n<p>Estes termos aplicam-se ao teu uso do mortezos.io, publicado sob a marca Mortezos (\u201ceste site\u201d, \u201cn\u00f3s\u201d, \u201cnos\u201d, \u201cnosso\u201d). Usar o site ou enviar uma consulta significa que tu os aceitas. Se n\u00e3o aceitares, por favor, para de usar o site.  <\/p>\n<p>L\u00ea esta p\u00e1gina junto com a nossa <a href=\"https:\/\/mortezos.io\/pt-br\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>, <a href=\"https:\/\/mortezos.io\/cookie-policy\/\">Pol\u00edtica de Cookies<\/a> e <a href=\"https:\/\/mortezos.io\/pt-br\/divulgacao-de-riscos\/\">Divulga\u00e7\u00e3o de Riscos<\/a>. Nossos deveres sob a Lei de Privacidade de 1988 (Cth) aplicam-se independentemente do que estes termos dizem. <\/p>\n<h3>2. O que este site \u00e9, e o que n\u00e3o \u00e9<\/h3>\n<p><strong>Este site publica informa\u00e7\u00f5es gerais e encaminha pessoas interessadas a provedores terceiros independentes. Isso \u00e9 tudo o que ele faz. <\/strong><\/p>\n<p>Este site <strong>n\u00e3o<\/strong> \u00e9:<\/p>\n<ul>\n<li>uma corretora, um negociante, uma bolsa ou uma plataforma de negocia\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>um lugar onde podes abrir uma conta, depositar dinheiro ou fazer um pedido;<\/li>\n<li>um detentor ou custodiante do teu dinheiro ou de qualquer ativo teu;<\/li>\n<li>um provedor de aconselhamento sobre produtos financeiros de qualquer tipo.<\/li>\n<\/ul>\n<p>N\u00f3s n\u00e3o executamos negocia\u00e7\u00f5es, n\u00e3o mantemos dinheiro de clientes nem gerenciamos o dinheiro de ningu\u00e9m. N\u00e3o oferecemos nem promovemos contratos por diferen\u00e7a (CFDs, um produto de alto risco com dinheiro emprestado). <\/p>\n<p>N\u00e3o possu\u00edmos uma licen\u00e7a de servi\u00e7os financeiros australiana. Nada aqui significa que n\u00f3s, ou qualquer provedor para o qual te encaminhamos, sejamos licenciados, registrados ou supervisionados pela ASIC ou qualquer outra autoridade. <\/p>\n<p>Nada aqui \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o ou aconselhamento pessoal. S\u00e3o apenas informa\u00e7\u00f5es gerais, preparadas sem levar em conta teus objetivos, tua situa\u00e7\u00e3o financeira ou tuas necessidades. Considera se isso se adequa \u00e0s tuas circunst\u00e2ncias antes de agir.  <\/p>\n<h3>3. Quem pode usar este site<\/h3>\n<p>Ao usar este site ou enviar uma consulta, tu confirmas que tens pelo menos 18 anos, tens capacidade legal para firmar um acordo vinculativo e n\u00e3o est\u00e1s proibido de usar o site sob as leis que se aplicam a ti. O site \u00e9 direcionado a pessoas na Austr\u00e1lia. Se estiveres em outro lugar, verifica se o teu uso \u00e9 legal.  <\/p>\n<h3>4. O processo de consulta e teus dados<\/h3>\n<p>Um formul\u00e1rio de consulta solicita teu nome, sobrenome, endere\u00e7o de e-mail e n\u00famero de telefone. Nossa p\u00e1gina de consulta tem o t\u00edtulo \u201cCadastre-se\u201d, mas tu n\u00e3o est\u00e1s abrindo uma conta e n\u00e3o est\u00e1s comprando nada. O que acontece a seguir:  <\/p>\n<ol>\n<li>Teus dados podem ser passados para um provedor terceiro independente.<\/li>\n<li>Esse provedor pode ligar para ti no n\u00famero que forneceste.<\/li>\n<li>O provedor explica seu pr\u00f3prio servi\u00e7o, custos e condi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Tu \u00e9s livre para prosseguir, ou n\u00e3o. N\u00e3o tens nenhuma obriga\u00e7\u00e3o. <\/li>\n<\/ol>\n<p>Ao enviar o formul\u00e1rio, tu concordas em ser contatado desta forma. Esse acordo \u00e9 o que permite uma chamada mesmo que teu n\u00famero esteja no Registro N\u00e3o Perturbe, portanto, n\u00e3o envies o formul\u00e1rio se preferires n\u00e3o receber chamadas telef\u00f4nicas. Podes nos dizer, ou ao provedor, para parar a qualquer momento. Nossa <a href=\"https:\/\/mortezos.io\/pt-br\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a> explica como lidamos com teus dados.   <\/p>\n<h3>5. Provedores terceiros independentes<\/h3>\n<p>Qualquer provedor para o qual te encaminhamos \u00e9 um neg\u00f3cio separado.<\/p>\n<ul>\n<li>N\u00f3s n\u00e3o os controlamos nem os supervisionamos.<\/li>\n<li>N\u00e3o garantimos seus servi\u00e7os, pre\u00e7os, desempenho ou disponibilidade.<\/li>\n<li>N\u00e3o somos respons\u00e1veis por sua conduta, custos ou resultados.<\/li>\n<li>Qualquer contrato que tu firmes \u00e9 com esse provedor, n\u00e3o conosco.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Antes de comprometer dinheiro, certifica-te de com quem est\u00e1s lidando. Pede o nome legal completo do provedor, o que ele cobra e como recebes teu dinheiro de volta. L\u00ea os termos dele e n\u00e3o tenhas pressa. Press\u00e3o para decidir rapidamente \u00e9 um motivo para parar. Tamb\u00e9m podes pesquisar nos registros p\u00fablicos e listas de alerta em <a href=\"https:\/\/asic.gov.au\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">asic.gov.au<\/a>. Isso \u00e9 apenas um recurso, n\u00e3o um endosso, e n\u00e3o fazemos nenhuma afirma\u00e7\u00e3o sobre a reputa\u00e7\u00e3o de qualquer provedor.     <\/p>\n<h3>6. Nenhum aconselhamento financeiro<\/h3>\n<p>N\u00e3o fornecemos aconselhamento sobre produtos financeiros, aconselhamento de investimento, aconselhamento fiscal ou jur\u00eddico. N\u00e3o podemos dizer o que \u00e9 certo para ti, porque n\u00e3o conhecemos tuas circunst\u00e2ncias. <\/p>\n<p>Se est\u00e1s pensando em investir, por favor, considera obter aconselhamento independente de um profissional licenciado primeiro. O site Moneysmart do governo australiano, <a href=\"https:\/\/moneysmart.gov.au\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">moneysmart.gov.au<\/a>, \u00e9 um recurso p\u00fablico gratuito sobre investimentos, golpes e escolha de um consultor. Mencionamos isso apenas como um recurso, n\u00e3o como um endosso.  <\/p>\n<h3>7. Risco<\/h3>\n<p>Investir e negociar envolvem risco real, incluindo a perda de parte ou de todo o dinheiro que investires. O desempenho passado n\u00e3o \u00e9 um indicador confi\u00e1vel do desempenho futuro. Nenhum retorno \u00e9 garantido. Isso se aplica a tudo o que um provedor te oferecer, n\u00e3o apenas ao que leres aqui. Ao usar este site, tu reconheces isso, e deves ler nossa <a href=\"https:\/\/mortezos.io\/pt-br\/divulgacao-de-riscos\/\">Divulga\u00e7\u00e3o de Riscos<\/a> na \u00edntegra antes de dar qualquer passo.    <\/p>\n<h3>8. Uso aceit\u00e1vel<\/h3>\n<p>Usa este site de forma legal e honesta. Tu n\u00e3o deves: <\/p>\n<ul>\n<li>enviar dados falsos, ou dados de contato de outra pessoa sem a permiss\u00e3o dela;<\/li>\n<li>usar o site para violar qualquer lei, fraudar ou assediar algu\u00e9m, ou se passar por n\u00f3s;<\/li>\n<li>tentar acesso n\u00e3o autorizado ao site, ou interferir em sua opera\u00e7\u00e3o ou seguran\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Podemos restringir o acesso se esta se\u00e7\u00e3o for violada.<\/p>\n<h3>9. Propriedade intelectual<\/h3>\n<p>O texto, layout, design e marca neste site s\u00e3o de nossa propriedade ou usados sob licen\u00e7a, e protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas. N\u00e3o podes copiar, adaptar, fazer scraping, republicar ou usar comercialmente nosso material sem permiss\u00e3o por escrito. <\/p>\n<h3>10. Precis\u00e3o do que publicamos<\/h3>\n<p>Publicamos este site de boa f\u00e9 e tomamos os devidos cuidados. Mesmo assim, as informa\u00e7\u00f5es aqui contidas podem estar incompletas, desatualizadas ou erradas. Na medida em que a lei permite, e sujeito \u00e0 se\u00e7\u00e3o 11, n\u00e3o damos nenhuma garantia de que qualquer coisa aqui seja precisa, atual, completa ou adequada para qualquer prop\u00f3sito.  <\/p>\n<h3>11. Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h3>\n<p><strong>Nada nestes termos exclui, restringe ou modifica qualquer direito, garantia ou recurso que tenhas sob a Lei do Consumidor Australiana, ou qualquer outra lei, que n\u00e3o possa ser legalmente exclu\u00eddo.<\/strong> Se qualquer parte destes termos tiver esse efeito, ela n\u00e3o se aplica nessa medida.<\/p>\n<p>Sujeito a isso, e na medida em que a lei permite:<\/p>\n<ul>\n<li>tu usas este site por tua conta e risco;<\/li>\n<li>n\u00e3o somos respons\u00e1veis por perdas indiretas ou consequenciais, lucros cessantes ou oportunidades perdidas, ou perdas comerciais decorrentes de tuas negocia\u00e7\u00f5es com um provedor;<\/li>\n<li>onde nossa responsabilidade puder ser legalmente limitada, ela ser\u00e1 limitada, a nosso crit\u00e9rio, ao fornecimento dos servi\u00e7os relevantes novamente ou ao pagamento do custo de t\u00ea-los fornecidos novamente.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Nada aqui limita a responsabilidade por nossa pr\u00f3pria fraude ou irregularidade deliberada.<\/p>\n<h3>12. Disponibilidade, suspens\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no site<\/h3>\n<p>N\u00e3o prometemos que este site estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel ou livre de falhas. Podemos alter\u00e1-lo, suspend\u00ea-lo, restringi-lo ou retir\u00e1-lo, ou qualquer parte dele, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio. <\/p>\n<h3>13. Altera\u00e7\u00f5es nestes termos<\/h3>\n<p>Podemos atualizar estes termos, por exemplo, se a lei mudar. A data abaixo mostra quando foram revisados pela \u00faltima vez. Uma altera\u00e7\u00e3o aplica-se a partir do dia em que \u00e9 publicada, n\u00e3o ao teu uso anterior do site. Se n\u00e3o a aceitares, para de usar o site. Se qualquer parte destes termos n\u00e3o puder ser aplicada, o restante ainda se aplica.    <\/p>\n<h3>14. Lei aplic\u00e1vel<\/h3>\n<p>Estes termos s\u00e3o regidos pelas leis do Estado ou Territ\u00f3rio australiano em que o operador est\u00e1 sediado, e pelas leis da Commonwealth que se aplicam l\u00e1. Tu te submetes \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o n\u00e3o exclusiva dos tribunais desse local. Isso n\u00e3o retira o teu direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o em outro tribunal com jurisdi\u00e7\u00e3o, inclusive onde moras. A entidade operadora n\u00e3o est\u00e1 identificada neste site. Para saber quem \u00e9 o operador, ou qual Estado ou Territ\u00f3rio se aplica, pergunta atrav\u00e9s da nossa <a href=\"https:\/\/mortezos.io\/pt-br\/fale-conosco\/\">p\u00e1gina de contato<\/a>.    <\/p>\n<h3>15. Como entrar em contato conosco<\/h3>\n<p>Entra em contato conosco atrav\u00e9s do formul\u00e1rio na nossa <a href=\"https:\/\/mortezos.io\/pt-br\/fale-conosco\/\">p\u00e1gina de contato<\/a>. N\u00e3o publicamos um n\u00famero de telefone ou um endere\u00e7o f\u00edsico. Nossa <a href=\"https:\/\/mortezos.io\/pt-br\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a> explica como reclamar sobre o tratamento de tuas informa\u00e7\u00f5es pessoais e como levar essa reclama\u00e7\u00e3o ao Gabinete do Comiss\u00e1rio de Informa\u00e7\u00e3o Australiano em <a href=\"https:\/\/oaic.gov.au\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">oaic.gov.au<\/a>. Tamb\u00e9m podes ler nossa p\u00e1gina <a href=\"https:\/\/mortezos.io\/about-us\/\">Sobre N\u00f3s<\/a> antes de usar o <a href=\"https:\/\/mortezos.io\/sign-up\/\">formul\u00e1rio de consulta<\/a>.   <\/p>\n<p><em>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 27 de julho de 2026<\/em><\/p><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es 1. 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